O guarda civil metropolitano Moisés Moreira dos Santos, de Goiânia, foi condenado por peculato pelo juiz Luciano Borges da Silva da 8ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção.
A condenação se deu devido a um incidente em julho de 2022, quando Moisés foi preso sob a acusação de furtar R$ 133 em uma distribuidora de bebidas durante uma fiscalização. Sua ação foi capturada por uma câmera de vigilância do local quando ele retirou o dinheiro da gaveta.
Na sentença, o magistrado impôs uma pena de cinco anos e nove meses de reclusão em regime fechado, além de 59 dias-multa. No entanto, a confissão do réu levou à atenuação da pena, resultando em uma sentença de quatro anos e 10 meses de prisão, mais 48 dias-multa.
Além da pena de prisão, o juiz determinou a exoneração de Moisés do cargo efetivo na Guarda Civil Metropolitana. Isso ocorreu devido à violação de deveres inerentes ao cargo, decorrente do crime cometido enquanto estava no exercício de suas funções.
É importante ressaltar que a prisão civil é justificável apenas quando é essencial para garantir o pagamento de dívidas alimentares e a subsistência do alimentando, conforme esclarecido pelo juiz Bellizze. No entanto, no caso de Moisés, a prisão foi aplicada devido à gravidade do crime de peculato.
Texto: Alex Alves (PORTAL DEMOCRATA)
Foto: divulgação/TV Anhanguera