A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública na sede da Fecomércio para discutir a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA 2024), contando com a participação do presidente da Assembleia, Bruno Peixoto, e do presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi.
O debate incluiu a destinação de verbas para o setor de turismo em Goiás. Outras audiências ocorreram em novembro, e mais uma está agendada para Anápolis nesta terça-feira, 21. O prazo para emendas é até o dia 25, com a entrega e votação do relatório previstas para 6 de dezembro, conforme o cronograma aprovado pela Assembleia.
O projeto da LOA, de número 3721/23, está disponível para consulta no site da ALEGO. O presidente da Assembleia, Bruno Peixoto, destacou a importância do diálogo com a Fecomércio para avanços legislativos, citando projetos anteriores resultantes dessa parceria. Além de Peixoto, estiveram presentes na audiência o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi, e os deputados Cairo Salim, Virmondes Cruvinel e Alessandro Moreira.
A mesa de debates contou com cerca de 30 representantes de sindicatos e a prefeita de Alvorada do Norte, Iolanda Holiceni Moreira dos Santos. O subsecretário da Central de Orçamento de Estado da Economia, Gilberto Pompílio de Melo Filho, apresentou detalhes do orçamento de quase R$ 43 bilhões para 2024, destacando a alocação de recursos para áreas como Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura.
Alessandro Moreira ressaltou o cenário desafiador devido à queda do ICMS e a necessidade de um orçamento realista. Virmondes Cruvinel expressou a expectativa de uma retomada acelerada dos investimentos, enquanto Cairo Salim enfatizou a importância de criar um ambiente favorável de negócios, especialmente para pequenas e médias empresas.
O presidente do Sindicato dos Proprietários de Pit Dogs de Goiás (Sindpit-dog), Ademildo Pereira de Godoy, elogiou a iniciativa da audiência, destacando a evolução e postura diferente do parlamento ao debater o orçamento para o próximo ano.
Texto: Nilsson Neto
Foto: Divulgação/Alego