A primeira-dama Gracinha Caiado apresentou nesta terça-feira (21/11) o Pacto Goiás Sem Racismo, uma iniciativa que complementa as ações do atual governo para combater o racismo e promover a igualdade racial. O evento ocorreu no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, reunindo autoridades e representantes de comunidades quilombolas, indígenas e do Movimento Coletiva das Pretas.
Gracinha Caiado resumiu as diretrizes do pacto como um passo crucial para construir um estado mais inclusivo e respeitoso com a diversidade de sua população. Destacou o comprometimento da gestão em enfrentar todas as formas de discriminação, utilizando não apenas a punição contra o racismo, mas também oferecendo oportunidades. O governador Ronaldo Caiado, desde o início de seu mandato, tem trabalhado ativamente no combate ao racismo.
O pacto, originado por meio de um decreto executivo encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), baseia-se em ferramentas de conscientização como a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e “Formas Correlatas de Intolerância”. A Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), apresentada pela ONU, também influenciou a criação da cartilha goiana.
O funcionamento efetivo do pacto será coordenado por órgãos de governo e entidades civis, formando o Comitê Estadual Gestor, cuja participação não é remunerada. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, destacou que o objetivo é unir esforços para combater o racismo em Goiás, abordando desde a igualdade no acesso às políticas públicas até o combate ao racismo estrutural no mercado de trabalho.
Gracinha Caiado enfatizou que o resultado do pacto será a elaboração de um “plano estadual de promoção da igualdade racial”. Além disso, mencionou a produção de dados estatísticos e indicadores sociais para acompanhar as populações negras em todo o estado.
O texto também destaca ações adicionais do governo, como a inauguração do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) e do Centro de Referência Estadual da Igualdade (CREI), que oferece atendimentos jurídicos, de assistência social e psicológicos para vítimas de violência, preconceito e discriminação.
O governo, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social (Seds) e da Educação (Seduc), distribui cartilhas contra o racismo nas escolas da rede pública, com o projeto “Goiás Sem Racismo”. Mais de 140 mil cartilhas foram distribuídas em todo o estado, acompanhadas de capacitação para servidores públicos e professores, visando sensibilizar e garantir respeito e igualdade.
Durante a solenidade, foram entregues 60 cartões do Crédito Social, no valor total de R$ 390 mil, como parte do auxílio financeiro lançado pelo governo em 2021. Esse benefício, destinado a líderes quilombolas e de outras minorias sociais, visa fomentar a criação e manutenção de negócios nas comunidades em todo o estado de Goiás.
Texto: Alex Alves
Foto: Divulgação/Secom