A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) da Prefeitura de Goiânia assegurou aproximadamente R$ 10 milhões para a cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) nesta quinta-feira (23/11). Estes recursos, autorizados pelo governo federal, serão transferidos até o dia 31 de dezembro. Com esses fundos disponíveis, o município iniciará a elaboração de editais e abrirá inscrições para que os artistas locais possam submeter seus projetos.
A Lei Aldir Blanc, anteriormente apenas emergencial, transformou-se na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, à qual Goiânia aderiu. O município receberá investimentos por cinco anos consecutivos, de 2023 a 2027, totalizando R$ 9.607.842,49 neste ano.
O prefeito Rogério destaca que a garantia de novos investimentos para o setor cultural é uma excelente notícia para os artistas locais, sinalizando a realização de mais projetos artísticos na cidade. O Secretário Municipal de Cultura, Zander Fábio, aguarda a disponibilização dos recursos para concluir os editais públicos de fomento ao setor cultural. Ele ressalta a celeridade na publicação dos editais assim que os investimentos estiverem na conta do município, priorizando o acesso dos artistas e a oportunidade de produção.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa uma oportunidade histórica de fortalecer o financiamento à cultura, permitindo investimentos regulares em projetos e programas culturais. Os entes federativos devem implementar ações públicas em editais e chamamentos para beneficiar os trabalhadores da área cultural, sejam pessoas “físicas ou jurídicas”, conforme preconiza o Ministério da Cultura.
Texto: Alex Alves
Foto: Divulgação/Secult