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Por: Tatiane Braz
Foto: Reprodução
A partir de janeiro de 2024, o salário-mínimo no Brasil passará por um aumento significativo, segundo a nova lei de valorização sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto do ano anterior. O valor atual de R$ 1.320 será ajustado para R$ 1.412, representando um incremento de R$ 92. Essa mudança é resultado de uma fórmula que leva em consideração não apenas a inflação dos últimos 12 meses, mas também o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Diferentemente dos governos anteriores, como os de Michael Temer e Jair Bolsonaro, nos quais o aumento era definido pelo governo, mas limitado à inflação do período, a nova política busca garantir reajustes mais expressivos. Inicialmente proposto com o valor de R$ 1.421, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estabelece que o cálculo anual do salário-mínimo seja baseado na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses e no índice de crescimento real do PIB de dois anos anteriores.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC registrou um aumento de 3,85%, enquanto o PIB de 2022 apresentou um crescimento de 3%. Com esse novo cálculo, o salário-mínimo, programado para pagamentos a partir de fevereiro, atingirá a marca de R$ 1.411,95. Além da alteração na fórmula de cálculo, a lei de valorização do salário-mínimo estabelece que o reajuste anual seja realizado por meio de decretos, em contraste com a prática anterior que utilizava projetos de lei ou medidas provisórias.
