Por: Alex Alves
Foto: Destaque reprodução/Renato Stuckert
O governo lançou o Programa Pé-de-Meia com o objetivo de enfrentar a evasão escolar e fomentar a igualdade de oportunidades no ensino médio público. A proposta consiste em conceder um auxílio anual de R$ 2 mil a alunos de baixa renda, dividido em uma parcela única de R$ 200 na matrícula e nove parcelas subsequentes de R$ 200. Esse benefício será direcionado aos estudantes que atendam a critérios específicos e estejam devidamente cadastrados.
O Programa Pé-de-Meia estabelece que os pagamentos serão vinculados ao desempenho e à frequência escolar dos beneficiários. Aqueles com frequência superior a 80% das horas letivas receberão um total de R$ 1.800, distribuídos em nove parcelas de R$ 200. Além disso, serão oferecidos bônus aos estudantes que não forem reprovados anualmente, com valores adicionais ao término do ensino médio e após a participação no Enem.
Para participar, os alunos precisam cumprir requisitos específicos, incluindo posse de CPF, cadastro no CadÚnico, matrícula no início do ano letivo, frequência mínima de 80% e participação no Saeb. O programa visa reduzir a evasão escolar, incentivar a participação de jovens de escolas públicas no Enem e diminuir as desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
Estima-se que aproximadamente dois milhões e meio de estudantes serão beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia em 2024, com a previsão de iniciar os pagamentos até março, conforme o Ministério da Educação. Além disso, o ministro Camilo Santana ressaltou outras iniciativas educacionais, como bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas, mudanças no Fies, metas de conectividade para escolas públicas, expansão de vagas em escolas de tempo integral e a participação do Brasil no Pisa.
