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Por: Tatiane Braz /portaldemocrata.com.br
Foto: Destaque/Divulgação
A aprovação relâmpago do aumento nos subsídios na Câmara Municipal de Trindade na última quinta-feira, 14, continua gerando repercussão na cidade. O projeto, aprovado em apenas 15 segundos, estabelece novos salários para o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores a partir de 2025.
Com a nova lei, o salário do prefeito, atualmente em R$ 25.322,25, subiria para R$ 34.362,00. O vice-prefeito passaria de R$ 18.991,78 para R$ 25.771,00, enquanto os vereadores veriam seus vencimentos aumentarem de R$ 12.671,12 para R$ 17.181,00.
O presidente da Câmara, vereador Weslley Cabeção (PRD), defendeu o aumento, alegando que está dentro dos limites estabelecidos pelo artigo 29 da Constituição Federal. Para municípios com 100 mil a 300 mil habitantes, como Trindade, o máximo permitido para os subsídios dos vereadores é de 50% do salário dos deputados estaduais, que em 2025 serão de R$ 34.774,64.
No entanto, a Constituição também estipula um limite de 5% da receita municipal para as despesas da Câmara com a remuneração dos vereadores. Com Trindade tendo 142.431 habitantes conforme o Censo de 2022, a cidade precisa se adequar a essa regra.
O prefeito Marden Jr. ainda não se pronunciou oficialmente sobre a sanção ou veto do projeto de lei. Ele ressaltou que o projeto foi votado, mas ainda não foi encaminhado ao Poder Executivo para avaliação.
Os cidadãos e líderes comunitários estão divididos quanto ao aumento, com alguns expressando preocupações sobre o impacto financeiro para o município, enquanto outros destacam a importância de uma remuneração justa para os representantes políticos.
A transparência no processo decisório e a responsabilidade fiscal estão sendo debatidas acaloradamente nos meios de comunicação e redes sociais da cidade.
Enquanto a população enfrenta dificuldades, a Câmara Municipal de Trindade deu um péssimo exemplo ao aprovar, de forma relâmpago, um aumento de quase R$4 mil em cada salário dos vereadores.
Isso é um péssimo exemplo do presidente da Casa e dos demais vereadores. O Portal Democrata de Goiás também destaca o bom exemplo dos dois vereadores que não votaram a favor do aumento, Dr. Edson Cândido e o vereador Samuel.