Por: Alex Alves
Foto: Destaque/PF (reprodução/GettyImages Embed)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou sua posição hoje, reafirmando a necessidade de rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade. Esta inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, foi resultado de sua condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos de comunicação.
O processo teve origem em uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores em 2022, na qual ele atacou o sistema eleitoral brasileiro e buscou deslegitimar o processo eleitoral. A PGR argumentou que as alegações de violação de princípios constitucionais foram devidamente rebatidas pelo próprio TSE durante o julgamento, e reanalisar as provas seria contrário à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a defesa de Bolsonaro alegou suspeição do ministro Cristiano Zanin, mas a PGR afirmou que tais argumentos não têm base legal, já que Zanin não teve envolvimento prévio no caso, que foi iniciado a partir de uma ação apresentada pelo PDT. Assim, a PGR reiterou sua posição de que o recurso deve ser rejeitado e a inelegibilidade de Bolsonaro mantida.
