Histórico de preconceito é destaque em novo incidente de transfobia na Comissão dos Direitos da Mulher
Por: Redação/PD
Foto: Reprodução/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizou mais um episódio de transfobia na Câmara dos Deputados, em sessão realizada na quarta-feira, 5 de junho. Durante uma discussão na Comissão dos Direitos da Mulher, Ferreira dirigiu um comentário preconceituoso à deputada Erika Hilton (PSol-SP), acentuando o histórico de preconceito que permeia sua atuação parlamentar.
O incidente ocorreu durante uma audiência com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Em meio a um bate-boca fora do microfone entre Hilton e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), no qual Hilton chamou Zanatta de “ridícula”, “feia” e “ultrapassada”, Nikolas Ferreira interveio, dizendo: “Pelo menos ela é ela”. A fala, que foi gravada e compartilhada nas redes sociais pelo próprio deputado, visou desqualificar a identidade de Hilton, uma das primeiras deputadas trans eleitas no Congresso brasileiro.
Este não é o primeiro episódio de transfobia envolvendo Nikolas Ferreira. O deputado já foi alvo de uma representação no Conselho de Ética por declarações transfóbicas no plenário. Além disso, Ferreira foi condenado em um processo por danos morais movido pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), também trans, devido a ofensas proferidas quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Na ocasião, Ferreira insistiu em chamar Salabert de “ele”, alegando que esse era o gênero registrado na certidão de nascimento dela.
A transfobia no Brasil foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, um marco jurídico que visa proteger a população trans de atos discriminatórios. A pena para crimes de transfobia pode variar de um a três anos de prisão, além de multa, e pode chegar a até cinco anos de reclusão se o ato tiver ampla divulgação.
O caso recente envolvendo Nikolas Ferreira sublinha a importância dessa decisão do STF, ao evidenciar a persistência do preconceito contra pessoas trans em esferas de poder. A luta contra a transfobia continua sendo crucial para garantir um ambiente mais inclusivo e respeitoso no Brasil, onde todos os cidadãos possam exercer seus direitos plenamente, sem medo de discriminação.
