Maurício Sampaio e Ademá Figueiredo Aguiar Filho são presos após revogação de habeas corpus; entenda as condenações e o impacto das críticas ao Atlético-GO
Por: Alex Alves
Foto: Reprodução/Tribunal Justiça do Estado de Goiás
Nesta sexta-feira (14), Maurício Sampaio e Ademá Figueiredo Aguiar Filho foram presos após uma decisão judicial, marcando um desdobramento significativo no caso do assassinato do radialista Valério Luiz. Ambos foram condenados pelo crime ocorrido em 2012, quando Valério Luiz foi assassinado ao sair da emissora de rádio onde trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. As investigações apontaram que o crime foi motivado pelas críticas que o radialista fazia à direção do Atlético-GO, presidido por Maurício Sampaio na época.
Condenações dos Envolvidos:
- Maurício Sampaio, apontado como mandante do crime: condenado a 16 anos de prisão.
- Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueiredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
- Ademá Figueiredo Aguiar Filho, identificado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão.
- Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria auxiliado no planejamento do homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
No julgamento realizado em 2022, quatro dos cinco réus foram condenados pela morte de Valério Luiz. Djalma da Silva, outro acusado, foi absolvido no mesmo julgamento.
Processo Judicial e Prisão:
Inicialmente, Maurício Sampaio e Ademá Figueiredo Aguiar Filho conseguiram habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás. No entanto, o Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a prisão dos réus. A ministra Cármen Lúcia, do STF, revogou os habeas corpus, considerando que a prisão antes do trânsito em julgado é constitucional em casos de penas superiores a 15 anos e condenações pelo tribunal do júri.
Declarações e Reações:
A defesa de Maurício Sampaio e Ademá Figueiredo afirmou que irá respeitar a decisão judicial, embora considere a execução da pena um erro por não haver trânsito em julgado. O advogado Ricardo Naves declarou: “Tudo o que for determinado haverá de ser cumprido, até que haja uma contraordem reparando aquilo que considera um erro”.
Valério Luiz Filho, assistente de acusação e filho do radialista, explicou que o Ministério Público baseou sua reclamação no artigo 97 da Constituição, que exige decisão da maioria absoluta do órgão especial do Tribunal de Justiça para afastar o cumprimento de uma norma por inconstitucionalidade. Este procedimento não foi seguido pelo Tribunal de Justiça de Goiás, segundo o Ministério Público.
O caso do assassinato de Valério Luiz continua a repercutir mais de uma década após o crime, com as recentes decisões judiciais trazendo novos desdobramentos. A prisão de Maurício Sampaio e Ademá Figueiredo Aguiar Filho marca mais um capítulo na busca por justiça para o radialista, evidenciando a importância da luta contra a impunidade e a defesa da liberdade de expressão.
