Autor da PL do aborto assina projeto que aumenta pena para estupradores
Por: Redação
Foto Destaque: Agência Senado
Autor da polêmica PL do Aborto, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) assinou a coautoria de uma proposta que aumenta penas de crimes de estupro. O parlamentar e outros deputados que defendem o texto fizeram um requerimento para a inclusão de pena máxima de 40 anos de prisão para os casos de estupro seguido de morte.
Recentemente, Sóstenes havia dito que iria propor um aumento da pena para estupradores. Isso acontece depois dele ser criticado pela comparação de penalidades aplicadas entre aborto e o estupro. Vale destacar que a proposta de Sóstenes equipara o aborto depois da 22º semana de gravidez ao homicídio.
Caso a proposta avance e se torne lei, a vítima de violência sexual que retirar o feto poderia ficar mais tempo presa do que o próprio estuprador. A proposta que endurece as penalidades é da deputada Dayany Bittencourt (União). O texto pretende alterar o artigo 213 do Código Penal para estipular pena de reclusão de 25 a 30 anos aos condenados por estupro e reclusão de até 40 anos quando a conduta resultar em morte.
Outra mudança seria no artigo 217, que trata dos crimes sexuais contra vulneráveis. Hoje, a pena pelo crime de “conjunção carnal” ou “outro ato libidinoso com menor de 14 anos” chega a 15 anos de reclusão. O novo projeto quer pena entre 27 a 32 anos de prisão.
