O vereador Dr. Édson Cândido foi condenado por vias de fato após empurrar um participante durante uma sessão de licitação. O julgamento foi conduzido pela Juíza Vivian Martins Melo Dutra na última terça-feira (02/10), na Comarca de Trindade
Na última segunda-feira (02/10), a juíza Vívian Martins de Melo Dutra, da Comarca de Trindade, condenou o vereador Dr. Édson Cândido por vias de fato, após considerar comprovada a agressão durante a sessão de licitação. O tribunal analisou as provas, incluindo depoimentos e gravações, e determinou que o vereador empurrou o licitante Rogério Arantes Rodrigues, configurando a contravenção.
A sentença foi proferida após o tribunal confirmar, por meio de depoimentos e gravações, que Dr. Édson agrediu Rogério Arantes Rodrigues, licitante presente na sessão, durante uma discussão. O vereador, que fiscalizava documentos sem credencial, foi questionado pela vítima sobre sua legitimidade no local. Segundo a decisão judicial, após a troca de palavras, o vereador empurrou Rogério, ação que foi descrita como “vias de fato”, sem causar lesão corporal, mas gerando marcas na vítima.
O incidente na licitação
O episódio ocorreu durante uma licitação na Prefeitura de Trindade, onde o vereador Dr. Édson, acompanhado de outros parlamentares, entrou na sala sem autorização para fiscalizar o processo. A vítima, que estava presente, contestou sua presença, o que desencadeou uma discussão verbal que culminou na agressão física.
Decisão judicial
A juíza Vivian Martins Dutra decidiu pela condenação, afirmando que “o acusado empurrou a vítima sem provocação prévia”. Dr. Édson foi condenado a 15 dias de prisão simples, em regime aberto, com direito a recorrer em liberdade. A defesa tentou justificar o ato sob legítima defesa, mas a versão foi refutada com base nas provas.
Além da condenação, após o trânsito em julgado, os direitos políticos do vereador serão suspensos, e ele deverá cumprir as penalidades estabelecidas na sentença.
A sentença
Por: Redação
Foto: Reprodução
