O Banco Central do Brasil estabelece diretrizes para evitar fraudes e proteger usuários, com medidas que incluem cadastro de dispositivos e monitoramento de riscos pelas instituições financeiras
Por: Tatiane Braz
Foto Destaque: Marcello Casal Jr/Agência Brasília)
A partir de 1º de novembro, o Pix, sistema de pagamento instantâneo amplamente utilizado no Brasil, passará a operar sob novas normas de segurança determinadas pelo Banco Central. A mudança visa reduzir a incidência de fraudes e golpes, tornando as transações mais seguras tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. As instituições financeiras serão obrigadas a adotar novas soluções para o registro e gerenciamento das chaves Pix, além de implementar mecanismos mais rigorosos de controle de risco.
Medidas para instituições financeiras
Entre as mudanças, os bancos e outras instituições participantes deverão utilizar sistemas de gerenciamento de risco de fraude capazes de identificar transações suspeitas ou incompatíveis com o perfil dos clientes. As instituições precisarão verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes estão marcados na base de dados do Banco Central como envolvidos em atividades fraudulentas. Dependendo do resultado, poderão adotar ações preventivas, como o bloqueio temporário de transações ou até o encerramento do relacionamento com o cliente.
Além disso, será necessário fornecer aos usuários informações claras sobre como proteger suas contas e evitar golpes. Os canais de atendimento eletrônicos terão de disponibilizar orientações sobre boas práticas de segurança digital.
Regras mais rígidas para os usuários
Para os clientes, o uso do Pix terá algumas novas exigências. Transações que superem o valor de R$ 200 só poderão ser iniciadas a partir de dispositivos cadastrados previamente. Isso significa que, se um cliente deseja realizar uma transferência acima desse limite, ele deverá utilizar um celular ou computador já registrado junto à instituição bancária.
Para transações realizadas em dispositivos que não estejam cadastrados, o limite permitido será de R$ 200 por operação, com um teto diário de R$ 1.000. Essa medida visa dificultar fraudes realizadas por meio de dispositivos comprometidos, onde golpistas podem obter acesso às credenciais de login e senha dos usuários. O registro de novos dispositivos será necessário apenas para aparelhos que ainda não tenham sido usados anteriormente para realizar transferências via Pix.
Mais inteligência e proteção
Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, explica que as novas regras visam não apenas elevar o nível de segurança do Pix, mas também melhorar a inteligência de dados dos bancos. “Essas medidas ajudam a prevenir fraudes de forma proativa, permitindo que as instituições financeiras possam agir rapidamente diante de situações atípicas”, afirma Lobo.
