Justiça Eleitoral multa candidato Alcides por propaganda enganosa nas redes sociais

Subida de tom em meio à reta final: campanha é condenada a pagar R$ 15 mil por desinformação


Por: Redação

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral determinou que a campanha do candidato Alcides Ribeiro, do PL, pague uma multa de R$ 15 mil por divulgar informações enganosas em suas redes sociais. A decisão foi proferida pela juíza Wilsianne Ferreira Novato, da 132ª Zona Eleitoral, que considerou que um vídeo publicado no Instagram do candidato distorcia fatos relacionados a uma investigação por corrupção eleitoral.

O caso ganhou notoriedade após a prisão de Gilmar Calixto, assessor parlamentar do gabinete de Alcides, durante um evento político com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 24 de setembro. A Polícia Militar encontrou com Gilmar diversas requisições de combustíveis em branco e uma quantia significativa em dinheiro, o que deu início a uma apuração conduzida pela Polícia Federal para investigar suspeitas de compra de votos.

Mesmo diante dos indícios, Alcides Ribeiro usou suas redes sociais para negar o envolvimento em práticas ilícitas. Em um vídeo publicado no Instagram, o advogado do candidato, Victor Hugo dos Santos Pereira, declarou que as acusações eram infundadas, enquanto Max Menezes, aliado político, classificou o episódio como uma “covardia política” armada pelos adversários.

A juíza Wilsianne Ferreira Novato entendeu que a campanha extrapolou o direito à liberdade de expressão ao divulgar conteúdos que poderiam confundir os eleitores. “A veiculação de propaganda eleitoral que omite ou distorce fatos relevantes é uma violação grave e compromete a integridade do processo eleitoral”, afirmou a magistrada em sua decisão.

A empresa Meta, responsável pelo Instagram, foi notificada para remover o conteúdo. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou a favor da condenação, reforçando que o vídeo representava um esforço de desinformação prejudicial à lisura do pleito.

Com mais de 76 mil seguidores no Instagram, a campanha de Alcides Ribeiro atingiu uma grande audiência em Aparecida de Goiânia. A multa imposta visa desencorajar o uso de desinformação, especialmente em um momento crítico da campanha, com o segundo turno das eleições marcado para o dia 27 deste mês.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás continua monitorando rigorosamente as campanhas eleitorais, sobretudo para combater a propagação de fake news que possam influenciar o resultado das eleições.

Veja os documentos da decisão!

 

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