Ex-presidente questiona imparcialidade de ministro por ser suposta vítima no caso; julgamento ocorrerá no Plenário Virtual do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de dezembro a análise de um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro argumenta que Moraes não pode atuar no caso por ser tanto juiz quanto alegada vítima nos eventos investigados.
Imparcialidade em debate
A defesa de Bolsonaro aponta que Moraes estaria impedido de julgar por constar como alvo em supostos planos de sequestro e homicídio elaborados pelos conspiradores. O ex-presidente foi indiciado no caso por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe e formação de organização criminosa. Segundo a defesa, esses elementos comprometem a imparcialidade do ministro na condução do processo.
Julgamento no formato virtual
O pedido será analisado pela Primeira Turma do STF, integrada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A decisão será tomada no Plenário Virtual, modelo em que os votos são registrados eletronicamente, sem a realização de debates presenciais. A conclusão está prevista para 13 de dezembro, salvo eventuais pedidos de vista ou interrupções no processo.
Possíveis consequências
O desfecho desse julgamento poderá influenciar não apenas o curso do inquérito, mas também o futuro político de Jair Bolsonaro, que enfrenta múltiplas acusações relacionadas aos ataques à democracia. A decisão servirá como um termômetro sobre a interpretação do STF em relação ao papel de ministros em investigações onde figuram como possíveis alvos.
Por: Redação
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
