Projeto enfrenta resistência de empresas de tecnologia e oposição bolsonarista, mas avança em defesa de criadores de conteúdo
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei da Inteligência Artificial, que estabelece a remuneração de direitos autorais para conteúdos utilizados no treinamento de modelos de IA. A proposta, defendida por artistas e liderada por Paula Lavigne, agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar desafios ainda maiores.
A medida, aprovada em votação simbólica, foi alvo de críticas da bancada bolsonarista e de big techs. Empresas do setor argumentam que a obrigação de pagamento pode “comprometer a inovação” no país. Tentativas de emendas para isentar o pagamento foram rejeitadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é o autor do projeto.
Pacheco enfatizou que o PL foi amplamente debatido em 12 audiências públicas desde 2022 e considerou as tentativas de adiamento como estratégias para atrasar sua tramitação. Apesar disso, parlamentares contrários, como o senador Eduardo Girão (PL-CE), pediram mais discussões, alegando “pressa injustificada”.
A votação contou com a presença de artistas como Paula Fernandes, Otto e Paulo Betti, que apoiaram o movimento em defesa dos direitos autorais. Segundo o texto, as plataformas que utilizam dados protegidos deverão compensar os titulares pela exploração do material.
Na Câmara, o projeto deverá enfrentar resistência, especialmente de setores alinhados às empresas de tecnologia, que têm forte influência sobre a tramitação de propostas ligadas à regulação digital. O debate promete intensificar a discussão sobre o equilíbrio entre inovação tecnológica e a proteção de direitos no Brasil.
Por: Redação
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