Senado aprova projeto que limita dispositivos eletrônicos em escolas; texto segue para sanção presidencial
Em sessão realizada nesta quarta-feira (18), o Senado aprovou o Projeto de Lei 104/2015, que estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de instituições de ensino infantil e médio, públicas e privadas. O objetivo é reforçar a concentração dos alunos e melhorar a qualidade do aprendizado.
O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e, se aprovado, deverá entrar em vigor no ano letivo de 2025.
A proposta proíbe o uso de celulares durante o período de aula, exceto em casos excepcionais, como por razões de saúde ou atividades pedagógicas previamente autorizadas pelos professores. De acordo com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, a iniciativa é uma resposta à crescente distração causada pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
“O projeto busca criar um ambiente mais focado para o aprendizado, permitindo que o estudante se dedique plenamente às aulas. Ele propõe o desligamento ou armazenamento do celular durante as atividades, sem impor penalidades, mas como uma diretriz educacional,” destacou Vieira.
Embora tenha recebido amplo apoio, o projeto enfrentou propostas de modificação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu limitar a medida ao ensino infantil e fundamental, deixando o ensino médio de fora, argumentando que essa faixa etária já possui maior autonomia. A emenda foi rejeitada pelo plenário.
Outra tentativa, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), previa a obrigatoriedade de câmeras em salas de aula, mas a ideia foi retirada para ser apresentada como uma proposta separada no futuro.
A medida recebeu elogios de educadores, que veem na regulamentação uma oportunidade de melhorar o ambiente escolar. Países como França, Espanha e Itália já implementaram legislações semelhantes, com resultados positivos para a atenção dos alunos em sala de aula.
Caso seja sancionado, o projeto permitirá que escolas reavaliem suas políticas internas e criem estratégias para a implementação das novas regras em 2025. Além de buscar melhorias no desempenho acadêmico, a regulamentação visa estabelecer limites claros para o uso da tecnologia no ambiente escolar, sem ignorar sua importância pedagógica.
Por: Redação
Foto: Isac Nobrega/ PR
