Mudanças em medidas como o BPC e o Bolsa Família geraram redução de R$ 2,1 bilhões; economistas alertam para impacto maior no pacote
O Ministério da Fazenda revisou, nesta sexta-feira (20), a projeção de economia do pacote fiscal do governo Lula para R$ 69,8 bilhões em dois anos, após mudanças aprovadas no Congresso. Originalmente, a pasta esperava alcançar R$ 71,9 bilhões até 2026.
A redução de R$ 2,1 bilhões foi detalhada em um documento divulgado pela Fazenda, enquanto o ministro Fernando Haddad minimizou os ajustes, afirmando que o impacto seria de apenas R$ 1 bilhão. Economistas e analistas do mercado financeiro, no entanto, estimam que as alterações podem reduzir o pacote em valores entre R$ 8 bilhões e R$ 20 bilhões.
Entre as medidas desidratadas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve a maior redução, com a economia projetada caindo de R$ 4 bilhões para R$ 2 bilhões. O governo enfrentou resistência no Congresso, que derrubou propostas como impedir o acúmulo de benefícios em uma mesma família e mudanças nos critérios de acesso ao auxílio.
Apesar disso, medidas como a exigência de biometria e recadastramento foram mantidas, mas com flexibilizações para pessoas em áreas de difícil acesso. A revisão cadastral ainda deve extinguir 500 mil benefícios sociais, gerando, de forma conservadora, economia de R$ 2 bilhões.
Outras mudanças significativas ocorreram no Bolsa Família, que teve a economia revisada de R$ 5 bilhões para R$ 4 bilhões, e no Fundo Constitucional do Distrito Federal, cuja previsão de economia de R$ 2,3 bilhões foi retirada do pacote após oposição parlamentar.
Por outro lado, o governo aumentou a projeção de impacto fiscal com mudanças no salário mínimo e no abono salarial. Com base na revisão do PIB de 2023, a economia com o mínimo subiu de R$ 12 bilhões para R$ 15,3 bilhões.
No Fundeb, o impacto projetado para 2025 passou de R$ 4,8 bilhões para R$ 5,8 bilhões, apesar de ajustes no Congresso. A partir de 2026, estados e municípios terão que destinar 4% de seus recursos próprios ao ensino em tempo integral, aliviando os cofres federais e potencialmente economizando até R$ 12 bilhões.
Ainda assim, as alterações no pacote fiscal reforçam preocupações sobre a capacidade do governo de cumprir metas fiscais no prazo previsto, com analistas avaliando que o cenário exige novas estratégias para estabilizar as contas públicas.
Por: Redação
Foto: Wilton Junior/Estadão/Estadão
