Por: Redação
Foto Destaque: Agência Brasil
Após a virada do ano, a Receita Federal colocou em prática os novos mecanismos de fiscalização em relação as transações financeiras realizadas pelos contribuintes. Desde o primeiro dia de janeiro, a instituição começou a receber dados das operadoras de cartão de crédito e das instituições de pagamento.
A Receita passou a receber esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados. Todos sobre transações por PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações. Vale destacar que essa ampliação já havia sido anunciada em setembro do ano passado.
Como funcionará nesse novo esquema?
Segundo o órgão, o envio dos dados acontecerá a cada seis meses. Todas as transações feitas entre janeiro e julho, ou de agosto a dezembro, serão enviadas. Essas informações serão repassadas por meio de uma declaração semestral, chamada de “e-Financeira”.
Além disso, os dados só serão enviados quando o montante total movimentado, como PIX, pagamento ou investimento, for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas ou superior a R$ 15 mil, para empresas.
De acordo com a Receita, esses dados serão incorporados com objetivo de identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias do Brasil.
