O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma medida provisória que concede indenização de R$ 60 mil às famílias de crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika. O auxílio será pago em parcela única e não impactará a elegibilidade para programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União e abrange crianças nascidas entre 2015 e 2024.
Concessão de Benefício e Documentação Necessária
Para receber a indenização, as famílias devem procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com laudos médicos que comprovem a relação entre a condição da criança e a infecção pelo Zika vírus. O governo destacou que a medida busca oferecer um apoio financeiro às famílias que enfrentam dificuldades adicionais devido à condição de saúde dos filhos.
Controvérsia sobre Pensão Vitalícia
Antes da MP, havia um projeto de lei que previa, além da indenização, uma pensão vitalícia para as crianças afetadas. No entanto, Lula vetou o texto, alegando que a iniciativa apresentava custos contínuos sem uma previsão clara do impacto orçamentário. A decisão gerou forte reação, como a da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que criticou o veto: “As famílias que esperaram anos por justiça foram descartadas com uma simples assinatura.”
Impacto da Epidemia de Zika no Brasil
Entre 2015 e 2017, o Brasil enfrentou um surto de Zika vírus, resultando em um aumento expressivo de casos de microcefalia em recém-nascidos. A medida provisória tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 120 dias para não perder a eficácia.
Por: Redação
Foto: Reprodução/EVARISTO SA/AFP
