Nova legislação restringe dispositivos eletrônicos em instituições de ensino, mas prevê exceções para atividades pedagógicas, emergências e inclusão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13/1) a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas. A medida, que começa a valer após sua publicação, deverá ser regulamentada em até 30 dias.
Segundo o texto, os aparelhos estão proibidos tanto em sala de aula quanto durante os intervalos, com exceções para uso em atividades didáticas, situações de emergência ou para garantir acessibilidade e inclusão. Além dos celulares, a proibição abrange tablets, smartwatches e computadores pessoais.
“Ato de coragem”
Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou a resistência inicial enfrentada pelo projeto e elogiou os congressistas pela aprovação. “Achei que muitos deputados teriam medo da reação nas redes sociais. Essa lei é um ato de coragem e um passo importante para a educação brasileira”, afirmou o presidente.
Lula também mencionou que outros países, como França, Finlândia e Coreia do Sul, já adotaram medidas semelhantes, ressaltando a importância de criar um ambiente mais interativo para as crianças. “Vamos evitar o isolamento digital e permitir que nossas crianças voltem a brincar e a socializar”, disse.
Objetivo e impacto
A legislação não se limita à restrição de aparelhos, mas também prevê que as escolas orientem os alunos sobre os riscos do uso excessivo da tecnologia e capacitem professores para identificar sinais de sofrimento psicológico relacionados ao tema.
Especialistas apontam que a nova regra pode reduzir distrações em sala de aula e melhorar o desempenho escolar. No entanto, o sucesso da implementação dependerá de um esforço conjunto entre escolas, professores e famílias.
A aprovação da lei reforça o compromisso do governo com o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes, alinhando o Brasil a uma tendência internacional de limitar o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente educacional.
Por: Tatiane Braz
Foto: Agência Senado
