Ministro do STF mantém decisão de não autorizar viagem de ex-presidente à posse de Donald Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 17, um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que buscava reverter a decisão que não liberou seu passaporte. A medida impedia a viagem do ex-presidente para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira.
Em sua decisão, Moraes afirmou: “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos.” O ministro também determinou que o processo fosse encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação, com prazo de cinco dias.
A defesa de Bolsonaro argumentou no recurso que o ex-presidente tem cumprido todas as medidas cautelares impostas e que a devolução temporária de seu passaporte não representaria risco à ordem pública. Contudo, o ministro manteve a posição de que permanecem presentes os requisitos de “necessidade e adequação” para a manutenção das restrições.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pelo STF em fevereiro de 2024, após o ex-presidente ser indiciado por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que a Procuradoria-Geral da República o denuncie em breve por esses eventos.
Por:Tatiane Braz
Foto:Reprodução/Globo
