Nova legislação elimina impostos sobre itens essenciais e aplica taxas extras a produtos prejudiciais à saúde
Aprovada após décadas de discussões, a reforma tributária traz alívio para os consumidores ao zerar a carga tributária sobre a cesta básica nacional, enquanto aumenta os impostos para bebidas açucaradas e alcoólicas. A medida, que deve entrar em vigor gradualmente entre 2026 e 2033, visa promover justiça fiscal e estimular hábitos mais saudáveis.
A nova cesta básica contará com 22 itens isentos, como arroz, feijão, carnes, leite, queijos e pão francês, além de produtos regionais, como óleo de babaçu e mate. Outros 14 alimentos, como sucos naturais e frutas, terão uma redução de 60% na alíquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Por outro lado, bebidas açucaradas, alcoólicas e outros itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente serão afetados pelo Imposto Seletivo, que prevê taxas adicionais para desestimular o consumo. Esse imposto também incidirá sobre cigarros, veículos poluentes e jogos de azar.
Embora a medida busque aliviar o custo de itens básicos, especialistas ressaltam que os preços finais dependerão de fatores como a cadeia produtiva e os custos de logística. Produtos com processos de industrialização mais longos podem se beneficiar de maiores deduções no novo modelo tributário, enquanto alimentos frescos terão impactos mais diretos.
O governo promete monitorar a implementação das novas regras para garantir que os benefícios cheguem ao consumidor e apoiar os setores afetados pelo aumento da carga tributária.
Por: Redação
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
