Protocolos questionam decisões dos ministros e incluem alegações de irregularidades
O Senado Federal recebeu sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo seis direcionados a Alexandre de Moraes e um a Dias Toffoli. Os pedidos foram apresentados ao longo de 2024, mas só agora foram oficialmente inseridos no sistema da Casa Legislativa.
Entre as acusações contra Moraes, está o pedido do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que o acusa de irregularidades no caso da suposta agressão sofrida por ele no aeroporto de Roma, em 2023. Outros questionam a multa de R$ 22 milhões imposta ao PL após o partido contestar o resultado das eleições de 2022. Além disso, há alegações de que o ministro teria ferido a liberdade de expressão em suas decisões.
O pedido contra Toffoli foi protocolado por uma cidadã que o acusa de obstruir a votação de um agravo no STF, relacionado à intimação de cidadãos por autarquias federais.
Apesar do registro dos pedidos, a tramitação no Senado depende do presidente da Casa, que tem a prerrogativa de arquivar ou dar andamento às solicitações. Historicamente, pedidos de impeachment contra ministros do STF enfrentam dificuldades para avançar no Congresso.
Por : Manoel Messias
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
