Tributo menor reduz preço do gás na maior parte do país; refinaria privatizada eleva valor na Bahia
A partir deste sábado (1º), o gás de cozinha terá uma redução de preço para grande parte dos brasileiros, graças à diminuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a nova alíquota, cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) terá uma redução de R$ 0,02 no imposto estadual.
Entretanto, os consumidores da Bahia não terão o mesmo alívio. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou um reajuste de 9,2% no preço do gás de cozinha, resultando em um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
A decisão de redução do ICMS foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que baseou o novo valor nos preços médios analisados entre fevereiro e setembro de 2023 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O tributo estadual sobre o gás caiu de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo, enquanto outros combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e biodiesel, tiveram suas alíquotas elevadas.
Novos valores do ICMS por combustível:
- Gasolina/Ethanol: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro
- Diesel/Biodiesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro
- Gás de cozinha: de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis são fixas, cobradas por litro ou por quilo, substituindo o modelo anterior, que se baseava em um percentual sobre o preço final definido por cada estado.
Redução no preço do gás natural
Além do gás de cozinha, o gás natural também sofrerá uma leve redução. A Petrobras anunciou um corte de 1% nos preços às distribuidoras, em vigor a partir deste sábado. O reajuste ocorre devido à queda de 6% na cotação do barril de petróleo Brent, mesmo com a alta de 5,3% no valor do dólar.
Segundo a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras já acumula uma redução total de 23%, levando em conta reduções anteriores e incentivos aplicados ao longo do período.
Por: Redação
Foto: Marcello Casal/Agência BrasiL
