Erro no sistema judicial leva rapaz de 20 anos à prisão por dívida inexistente
Um grave erro judicial resultou na prisão indevida do vendedor Gustavo Lopes, de 20 anos, por não pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O jovem ficou detido em uma cela com 22 presos até que a Defensoria Pública identificasse o equívoco e garantisse sua liberação.
No dia 28 de janeiro, Gustavo foi abordado em casa por policiais, que apresentaram um mandado de prisão relacionado a um processo aberto em São Paulo, no ano de 2017—quando ele tinha apenas 12 anos. Para que houvesse uma dívida, ele teria que ter começado a dever aos 11 anos de idade, o que torna a situação absurda. Além disso, o mandado foi emitido pela Justiça de Minas Gerais, sem justificativa para a mudança de jurisdição.
A mãe do jovem, Jane Santana, de 60 anos, soube da prisão por uma vizinha e ficou em choque com a situação. “Como um menino de 11 anos poderia dever pensão? Isso não faz o menor sentido”, desabafou.
O caso foi solucionado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que identificou as falhas no processo e garantiu a liberdade do rapaz. Agora, Gustavo busca explicações e espera que a Justiça corrija a falha para evitar novos erros como esse.
Por: Redação
Foto: Reprodução/TV Globo
