Medida beneficia aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais tempo para pagar seus empréstimos consignados. O prazo máximo para quitação das parcelas foi ampliado de 84 para 96 meses (de sete para oito anos). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que destacou que a mudança busca reduzir o valor das prestações e oferecer mais fôlego financeiro aos segurados.
A medida também se estende aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e equipara o prazo do crédito consignado do INSS ao dos servidores públicos. Segundo Lupi, essa decisão considera o alto número de contratos ativos – atualmente mais de 16 milhões – e o impacto desse tipo de financiamento no orçamento dos segurados.
A nova regra será oficializada por meio de uma instrução normativa a ser publicada nesta quinta-feira (6). A mudança vale para todas as modalidades do crédito consignado: empréstimos tradicionais, cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício. Além disso, os segurados poderão refinanciar seus contratos com a possibilidade de estender o prazo por mais 12 meses.
Ajuste nos juros e impacto para os segurados
O aumento do prazo acontece pouco tempo após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) elevar o teto dos juros do crédito consignado do INSS. A taxa para empréstimos pessoais subiu de 1,66% para 1,8% ao mês, enquanto o limite para o cartão de crédito consignado se manteve em 2,46% ao mês.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressaltou que a medida não altera a forma como os beneficiários utilizam o crédito consignado. Segundo ele, muitos segurados já renovam seus contratos antes da quitação total, e a ampliação do prazo permitirá que as parcelas fiquem mais acessíveis, reduzindo o impacto financeiro mensal.
Atualmente, os segurados podem comprometer até 45% do benefício com o crédito consignado, sendo 35% destinados a empréstimos pessoais, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão consignado de benefício. Como as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento, a inadimplência dessa modalidade é uma das menores do mercado.
A decisão do governo busca beneficiar os segurados, oferecendo melhores condições para pagamento das dívidas, ao mesmo tempo em que mantém a atratividade da modalidade para as instituições financeiras.
Por: Redação
Foto: Divulgação/MPS
