Advogados do ex-presidente apresentaram defesa ao Supremo e questionaram a tramitação do caso na Primeira Turma da Corte
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, na noite desta quinta-feira (6/3), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seu julgamento ocorra no Plenário da Corte, em vez de ser conduzido pela Primeira Turma. Os advogados alegam que o caso exige a participação dos 11 ministros e que a atual tramitação fere o princípio do juiz natural.
No documento enviado ao STF, a defesa também criticou o que chamou de “cerceamento de defesa”, afirmando que tem encontrado dificuldades para acessar provas do inquérito. Segundo os advogados, a gravidade das acusações contra o ex-presidente justifica um julgamento ampliado, garantindo maior transparência e legitimidade ao processo.
O julgamento trata da suposta participação de Bolsonaro em um esquema para desacreditar o sistema eleitoral e tentar viabilizar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. A Polícia Federal já indiciou o ex-presidente por crimes como associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A decisão sobre o pedido caberá ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Caso seja aceita, a transferência do julgamento para o Plenário pode alterar a condução do caso e o ritmo da análise pelas instâncias superiores.
Por; Genivaldo Coimbra
Foto: Carla Carniel/Reuters