Medida inclui azeite, carnes e café e visa diminuir preços ao consumidor
O governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos, em uma tentativa de conter a inflação e reduzir os preços ao consumidor. O vice-presidente Geraldo Alckmin fez o pronunciamento nesta quinta-feira (6), após reuniões com ministros e representantes do setor produtivo no Palácio do Planalto.
Produtos com tarifa zerada
Os alimentos que passam a ter isenção são:
– Azeite (tarifa atual: 9%)
– *Milho (tarifa atual: 7,2%)
– Óleo de girassol (tarifa atual: até 9%)
– Sardinha(tarifa atual: 32%)
– Biscoitos (tarifa atual: 16,2%)
– *Massas alimentícias (macarrão) (tarifa atual: 14,4%)
– Café (tarifa atual: 9%)
– Carnes (tarifa atual: até 10,8%)
– Açúcar (tarifa atual: até 14%)
Além disso, a cota de importação do *óleo de palma* foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a medida entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto para reduzir o preço dos alimentos”, destacou o vice-presidente.
Estoques reguladores e incentivo à produção interna
Como complemento à isenção tarifária, Alckmin anunciou o reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que no mês passado solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques desmantelados nos últimos anos.
Outra medida apresentada foi a *priorização da produção de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra*, com financiamentos subsidiados focados em produtores nacionais que abastecem o mercado interno.
Agilidade na inspeção de produtos
Para ampliar a oferta de alimentos, o governo também pretende *acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza inspeções sanitárias para estados e municípios. A meta é ampliar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, facilitando a distribuição de produtos como leite, mel, ovos e carnes em todo o território nacional.
Alckmin garantiu que as medidas não prejudicarão os produtores brasileiros. “A isenção ocorre em um momento de alta nos preços e visa complementar o abastecimento. O objetivo é beneficiar os consumidores sem comprometer a produção nacional”, explicou.
As novas diretrizes fazem parte de um pacote de medidas do governo para conter a inflação e garantir a segurança alimentar da população.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Cadu Gomes /Agência Brasil
