A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8/3) para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Os parlamentares são acusados de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares em 2020.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os três deputados exigiram propina em troca da destinação de verbas públicas. A acusação aponta que eles teriam pedido R$ 1,66 milhão ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) para liberar mais de R$ 6 milhões em emendas ao município.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou para tornar os parlamentares réus e foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Já Flávio Dino e Luiz Fux têm até o dia 11 de março para apresentar seus votos.
Zanin destacou em seu parecer que há “consideráveis indícios de autoria e materialidade quanto à prática do crime de corrupção passiva” e que as investigações demonstram a obtenção de vantagens indevidas por meio da negociação de emendas. O ministro também afirmou que há elementos que apontam para o crime de organização criminosa.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Mário Agra e Cleia Viana/Câmara)
