Média nacional ultrapassa R$ 2,3 mil; Bahia, Amazonas e Tocantins figuram como os estados com maiores despesas por detento.
De acordo com o painel “Custo do Preso”, mantido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o valor médio destinado à manutenção de cada detento nos presídios estaduais variou, em 2024, entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês. Essa despesa engloba não apenas os custos com a folha de pagamento dos servidores, que absorve a maior parte dos recursos, mas também gastos com manutenção das unidades, alimentação, contas de água, luz e telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes e outros itens essenciais.
No comparativo anual, isso representa um investimento que pode chegar a R$ 13,2 mil até R$ 52,4 mil por preso. No ranking dos estados, a Bahia lidera, com um custo mensal por detento de R$ 4.367,55, seguida pelo Amazonas, com R$ 4.199,99, e por Tocantins, com R$ 4.088,05. Em contrapartida, o Espírito Santo apresenta o menor gasto, registrando R$ 1.105,14 por mês.
A análise também aponta que, em 2024, a média nacional de custo mensal dos presos – considerando todos os sistemas prisionais, estadual e federal – atingiu R$ 2.331,49, ou aproximadamente R$ 28 mil por ano. Esse patamar já foi ultrapassado pela segunda vez em cinco anos, tendo sido registrado anteriormente em 2022, com R$ 2.337,28. Vale ressaltar que os valores oscilam ao longo do ano, influenciados, entre outros fatores, pelo pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Assim, janeiro registrou o menor valor, com R$ 2.052,27, enquanto os custos tendem a aumentar em períodos de maior dispêndio.
O painel da Senappen também evidencia que, dos quase R$ 20,7 bilhões investidos no ano passado no sistema prisional, R$ 14,2 bilhões foram destinados à despesa de pessoal, enquanto os demais R$ 6,5 bilhões cobriram outras despesas operacionais. Essa divisão demonstra a complexidade e os desafios de manter o sistema prisional, que demanda investimentos significativos tanto em recursos humanos quanto em infraestrutura e serviços básicos.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto; Reprodução/Metrópoles