A partir desta terça-feira, alíquota estadual sobe em unidades federativas, elevando custos para consumidores
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a compras internacionais sofrerá um reajuste em dez estados brasileiros a partir desta terça-feira (1º), passando de 17% para 20%. Até então, a alíquota vigente era de 17% em todos os estados e no Distrito Federal.
Os estados que adotarão a nova taxa são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Além desse reajuste, encomendas internacionais de até US$ 50 continuam sujeitas a uma taxa adicional de 20% referente ao imposto de importação, medida em vigor desde agosto de 2023.
De acordo com especialistas do setor, o aumento do ICMS pode elevar a carga tributária total sobre compras internacionais para cerca de 50% do valor do produto. Assim, um item de R$ 100 passaria a custar aproximadamente R$ 150 com os tributos.
Enquanto consumidores se preocupam com os impactos no preço final, varejistas brasileiros defendem a medida, argumentando que a tributação sobre empresas nacionais é ainda mais elevada e que a nova alíquota busca equilibrar a concorrência no setor.
Por: Genivaldo Coimbra
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