Partido de Bolsonaro alega ter adesão majoritária de siglas aliadas ao governo Lula na Câmara para aprovar projeto de anistia
Principal sigla de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PL afirma contar com o apoio de 68% das bancadas de partidos aliados ao presidente na Câmara dos Deputados para aprovar o projeto de anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O levantamento foi divulgado pela legenda nesta segunda-feira (31/3) e aponta respaldo de parlamentares de siglas que atualmente ocupam ministérios na Esplanada, mas que não integram o núcleo duro do governo.
Atualmente, Lula conta com sete partidos aliados na Câmara: União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PDT e PSol. Essas legendas possuem ministros no governo, mas não fazem parte da federação entre PT, PCdoB e PV, nem do PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin. Juntas, essas siglas somam 272 deputados.
De acordo com os números apresentados pelo PL, 186 desses parlamentares – o equivalente a 68,69% do total – estariam dispostos a votar favoravelmente ao projeto de anistia. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro pressiona a Câmara para pautar a proposta, que pode beneficiá-lo caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde é réu sob a acusação de tentativa de golpe.
O Republicanos, partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aparece no levantamento como a sigla governista com maior índice de adesão ao projeto, com 95% de apoio. Na sequência, está o PP, do ministro do Esporte, André Fufuca, com 90% de respaldo à proposta.
O PSD, que tem três ministros no governo – Carlos Fávaro (Agricultura), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca) –, surge com 80% de apoio ao projeto, mesmo percentual do União Brasil, partido dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Integração Regional).
Entre os aliados de Lula, o MDB, partido dos ministros Renan Filho (Transportes), Simone Tebet (Planejamento) e Jader Filho (Cidades), registra um apoio de 40% ao projeto de anistia. Já o PDT, do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e a federação PSol-Rede, que abriga Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente), não possuem parlamentares na lista divulgada pelo PL como favoráveis à proposta.
A iniciativa de aprovar uma anistia tem sido criticada por setores do governo e por especialistas em direito constitucional, que alertam para o risco de impunidade e para o impacto negativo na estabilidade democrática do país. No entanto, a base bolsonarista no Congresso continua mobilizada para garantir votos suficientes para a aprovação do projeto.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil