Ministro Alexandre de Moraes quer avaliação sobre possível obstrução de Justiça em convocação de atos por anistia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de manifestação sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação partiu de uma notícia-crime apresentada pela vereadora Liana Cristina (PT), do Recife, que acusa Bolsonaro de obstrução de Justiça e incitação contra as instituições democráticas.
A principal preocupação apontada na ação é a convocação de manifestações em defesa da anistia para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os denunciantes também solicitam medidas cautelares para impedir que Bolsonaro organize novos protestos dessa natureza.
Prazo para resposta e reação política
O despacho de Moraes foi assinado em 18 de março, concedendo cinco dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre o pedido. Até o momento, a PGR ainda não apresentou parecer oficial.
Em entrevista a uma rádio aliada nesta quarta-feira (2), Bolsonaro criticou a decisão, afirmando que qualquer medida nesse sentido cercearia a liberdade de expressão e de manifestação. “Querem calar a oposição. Não cometi crime algum ao defender aqueles que estão sendo perseguidos”, declarou o ex-presidente.
Aliados reagem contra possibilidade de prisão
Embora nos bastidores do STF e da PGR não haja uma expectativa imediata de prisão preventiva, a decisão de Moraes de pedir manifestação da PGR gerou revolta entre aliados de Bolsonaro. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou a situação como uma tentativa de “criminalizar” manifestações políticas. “Querer prender alguém por convocar manifestação é uma piada”, afirmou.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, fez ataques diretos ao ministro Moraes, questionando a imparcialidade do STF e insinuando que pedidos semelhantes contra figuras políticas ligadas ao governo não são analisados com a mesma celeridade.
Enquanto a PGR não se manifesta, Bolsonaro segue mobilizando seus apoiadores para um novo ato na Avenida Paulista, no próximo dia 6, aumentando a tensão entre os poderes e fortalecendo o discurso de perseguição política entre sua base.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação/STF
