Ministro do STF vê indícios de abuso no movimento e critica conduta como “inaceitável, abusiva, antiética e imoral”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise se há motivos para abrir investigação contra os peritos médicos do INSS que estão em greve. A decisão foi tomada após o magistrado apontar indícios de que o movimento pode ter extrapolado os limites legais do direito de greve.
A determinação foi dada no âmbito de dois pedidos feitos pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais. A entidade tenta reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou o corte de ponto dos profissionais que aderiram à paralisação.
Para Gilmar Mendes, cabe à PGR “avaliar as medidas necessárias para mitigar os efeitos nefastos da paralisação, inclusive com a possibilidade de instauração de inquérito se houver indícios da prática de crimes”.
Segundo o ministro, os peritos grevistas estariam impedindo o atendimento de segurados mesmo quando há profissionais não aderentes à paralisação, o que configuraria abuso de direito.
“Essa situação é inaceitável, abusiva, antiética e imoral. Ao impedir o atendimento de segurados que dependem da perícia para a concessão de benefícios essenciais à sua subsistência, o movimento grevista ultrapassa os limites da legalidade e da razoabilidade, transformando-se em um ato de insensibilidade e injustiça”, afirmou o relator.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
