Decisão do STJ confirma condenação por danos morais; jornalista chamou emissora de “lixo” e acusou alinhamento político com Bolsonaro
A jornalista e ex-deputada federal Joice Hasselmann foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 10 mil por danos morais à Jovem Pan. A decisão, publicada no dia 1º de abril, confirmou o entendimento da segunda instância e encerra a disputa judicial, sem possibilidade de novos recursos.
O processo teve início em 2023, após a Jovem Pan processar Joice por declarações feitas durante uma entrevista ao podcast Inteligência Ltda, em junho de 2022. Na ocasião, a ex-parlamentar fez duras críticas à emissora, onde trabalhou entre 2017 e 2018.
“Eu trabalhei na Jovem Pan quando ela era Jovem Pan, não esse lixo que virou, puxa-saco de governo, que lambe o pé de Bolsonaro. Eles fizeram isso para conseguir a TV e conseguiram”, afirmou Joice durante o programa.
Emissora alega ofensa à reputação
Nos autos, a defesa da Jovem Pan alegou que as declarações macularam a imagem da empresa e mencionaram ainda que a jornalista teria mentido ao dizer que o canal “marca traço na audiência” em seus programas de notícias.
Já a defesa de Joice sustentou que suas falas estavam protegidas pela liberdade de expressão. A ex-deputada também argumentou que, caso a emissora se sentisse ofendida, deveria ter acionado judicialmente outras páginas e veículos que repercutiram conteúdos semelhantes.
Bastidores e pressão editorial
Durante a mesma entrevista, Joice relatou um episódio dos bastidores de sua passagem pela emissora. Segundo ela, foi orientada a suavizar as críticas ao então presidente Michel Temer — algo que teria se recusado a fazer.
“Amansar, para mim, é pior do que me demitir. Eu falei: ‘Não, eu não vou fazer isso, tenho contrato de liberdade’”, declarou.
Joice venceu o processo na primeira instância, mas a Jovem Pan recorreu e obteve vitória na segunda instância. Com a confirmação da condenação pelo STJ, a jornalista terá de pagar, além da indenização de R$ 10 mil, os custos processuais e os honorários dos advogados da emissora.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação/Câmara / Estadão