Defesa afirma que identidade fictícia foi criada por trauma familiar e nega crime ou vantagem ilícita; caso segue sob sigilo judicial
O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que por mais de 40 anos usou a identidade fictícia de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, teria adotado o nome por “questões existenciais, familiares e tristes”, segundo seu advogado, Alberto Toron. O caso, que veio à tona no início de abril, gerou repercussão nacional e levou à suspensão do pagamento de sua aposentadoria pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em entrevista à CNN Brasil neste sábado (19), Toron defendeu que a mudança de nome não teve como objetivo obter vantagem ilícita e que o magistrado sempre atuou com ética e competência na carreira. “Ele prestou vestibular, cursou Direito na USP, foi aprovado em concurso público e atuou de maneira exemplar como juiz”, disse o advogado.
O Ministério Público denunciou José Eduardo por uso de documento falso e falsidade ideológica. A defesa, no entanto, argumenta que esses crimes só se configurariam se houvesse intenção de fraude ou obtenção de benefício indevido, o que não teria ocorrido. “Não houve nenhuma vantagem indevida. O que existiu foi um drama pessoal que o levou à criação dessa nova identidade ainda jovem”, afirmou Toron.
A identidade paralela foi descoberta apenas recentemente, quando José Eduardo solicitou a segunda via de sua carteira de identidade e o sistema identificou divergência nas impressões digitais. A partir da inconsistência, foi revelado que o juiz havia adotado o nome de Edward Albert Lancelot ainda em 1980, aos 19 anos, registrando um RG com filiação fictícia.
Apesar do escândalo, a defesa contesta a suspensão do pagamento da aposentadoria. Toron ressalta que o magistrado trabalhou por décadas, sem qualquer falta disciplinar, e que a remuneração é devida pelo serviço efetivamente prestado. “Independentemente do nome usado, ele exerceu suas funções com excelência e cumpriu todos os requisitos legais para a aposentadoria.”
O caso tramita sob segredo de justiça. Segundo Toron, os detalhes do motivo que levou José Eduardo à mudança de identidade serão apresentados formalmente à magistrada responsável. “É uma história humana dolorosa, que merece ser compreendida antes de qualquer julgamento público”, concluiu.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução
