Controladoria identificou prejuízo milionário com cobranças indevidas em benefícios do INSS; operação da PF investiga irregularidades
Uma apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do INSS desconhecia as entidades responsáveis por debitar mensalidades de forma irregular nos seus benefícios. A auditoria foi incluída na investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada para apurar essas cobranças não autorizadas. O sigilo judicial da apuração foi parcialmente retirado nesta segunda-feira (28).
Durante os meses de abril a julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários, com descontos em folha ativa, em todos os estados brasileiros. Apenas 52 afirmaram reconhecer a filiação às entidades, e só 31 confirmaram ter autorizado as cobranças.
Outro levantamento da CGU, realizado em Raposa (MA), com 35 beneficiários entre 15 e 19 de abril de 2023, mostrou que nenhum dos entrevistados reconhecia as associações nem autorizou os descontos.
Um documento da Justiça Federal também revelou que o INSS liberou lotes de descontos de mensalidades associativas, procedimento considerado inadequado pela CGU.
A auditoria calculou que, de janeiro de 2023 a maio de 2024, os descontos médios chegaram a R$ 39,74 por beneficiário. O prejuízo estimado com as cobranças não autorizadas é de R$ 45,5 milhões.
Procurado, o INSS não comentou decisões judiciais em curso. Em nota anterior, afirmou que apenas uma das 11 entidades sob investigação firmou acordo em 2023 e que os descontos são herança de administrações passadas.
Após a operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos relacionados aos acordos firmados com as entidades. A AGU organizou um grupo técnico para buscar a reparação dos valores indevidamente cobrados. O governo anunciou ainda que irá devolver os valores referentes ao mês de abril na próxima folha de pagamento.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
