Enquanto governo tenta conter desgaste, parlamentares se mobilizam para protocolar comissão com apoio de senadores e deputados
Diante da dificuldade de avançar com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusivamente na Câmara dos Deputados, a oposição já se articula para instalar uma comissão mista com apoio também do Senado. O objetivo é investigar o esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado por uma série de reportagens do Metrópoles a partir de dezembro de 2023.
A proposta de uma CPI mista ganha força como plano B dos oposicionistas, que enfrentam resistência para reunir o número necessário de assinaturas apenas entre os deputados. A estratégia agora é ampliar o alcance da investigação com parlamentares das duas casas.
Com poderes próprios de investigação, uma CPI pode solicitar informações sigilosas, convocar autoridades — inclusive ministros de Estado — e realizar diligências junto a órgãos públicos. A oposição quer apurar o crescimento acelerado do faturamento de entidades suspeitas de realizar descontos indevidos em aposentadorias, muitas delas registradas em nome de laranjas.
Em março de 2024, o Metrópoles revelou, com base em dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades viram sua arrecadação mensal saltar de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões em dois anos. A estimativa anual é de R$ 2 bilhões. O levantamento também apontou que essas mesmas entidades acumulam 62 mil processos movidos por aposentados que alegam terem sido vítimas de cobranças indevidas.
Diante da repercussão, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar a atuação das organizações. O caso se transformou em uma crise institucional e política, atingindo os governos de Jair Bolsonaro (PL), sob o qual o esquema teria se iniciado, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), período em que o volume de fraudes explodiu.
Ministros do atual governo, como Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho), têm reforçado o compromisso com o combate às irregularidades. “Quem errou tem que pagar”, afirmou Marinho. Já Haddad defendeu a criação de mecanismos para que os recursos desviados sejam ressarcidos aos aposentados prejudicados.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Metrópoles
