Nome usado em vermífugo e produtos de beleza gera batalha no INPI; terceira empresa pode sair vitoriosa
A disputa judicial entre a cantora Anitta e a farmacêutica Farmoquímica pelo direito de usar o nome “Anitta” em produtos de cosméticos ganhou um novo capítulo. Além das duas partes, uma terceira empresa, Anyta Produtos de Perfumaria e Cosméticos LTDA, também entrou na briga alegando ter prioridade no uso da marca para esse segmento desde 2006.
A Farmoquímica já detinha o registro do nome Annita no setor farmacêutico, conhecido por seu vermífugo, e recentemente solicitou a extensão para cosméticos. No entanto, a equipe jurídica da cantora Anitta apresentou oposição ao pedido, argumentando que a semelhança poderia confundir o consumidor.
“A lei protege a marca de imitações e uma delas pode ser você tentar mascarar uma reprodução com uma ligeira modificação. Pode-se considerar o acréscimo de um T, por exemplo. Não é só contra marcas idênticas que você pode aplicar o seu direito marcário, ou seja, da propriedade intelectual”, explicou Mariana Schwab, advogada especializada em propriedade intelectual. “— Neste caso, independentemente da grafia, elas são foneticamente iguais, o que gera risco de confusão ou associação indevida do consumidor, que é a preocupação central do direito marcário.”
A empresa de esmaltes Anyta, por sua vez, já apresentou oposição formal contra os pedidos tanto da cantora quanto da farmacêutica, e, por ter registro anterior, pode garantir seu direito exclusivo sobre a marca nesse setor.
“O Brasil adota um sistema tributivo de direitos em que a prioridade é atribuída ao primeiro que depositar a marca no INPI”, afirmou Schwab. Segundo dados do INPI, cinco pedidos envolvendo o nome Anitta e suas variações para cosméticos já foram indeferidos com base nos direitos da empresa de esmaltes, o que aponta para uma possível tendência de decisão.
A expectativa é que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) finalize esse processo, iniciado no fim de 2022, nos próximos meses, já que os prazos costumam variar entre dois e três anos em casos com oposição formal.
Por: Lucas Reis
Foto: Reprodução/Redes Sociais/Divulgação
