Deputado perdeu em duas instâncias processo movido por Lucinha Araújo, mãe do cantor; defesa alegou opinião de eleitores, mas Justiça rejeitou argumento
O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), de 52 anos, foi condenado a pagar R$ 80 mil em indenização por danos morais à produtora cultural Lucinha Araújo, de 88 anos, mãe do cantor Cazuza (1958–1990). A decisão foi confirmada em segunda instância pela 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no último dia 28 de abril.
O caso começou em 2017, quando Feliciano publicou vídeos nas redes sociais utilizando a imagem e as músicas de Cazuza para atacar a comunidade LGBT+. Lucinha, além de exigir a retirada do conteúdo, entrou com ação pedindo indenização de R$ 120 mil.
O deputado alegou à Justiça que apenas expressava opiniões de seu eleitorado e que estaria protegido pela imunidade parlamentar. No entanto, os desembargadores rejeitaram a defesa por unanimidade. “Ainda que o réu alegue que sua fala represente o que seu eleitorado pensa, isso não é carta branca para disseminar discurso de ódio”, afirmou um trecho da decisão.
Lucinha Araújo, conhecida por seu ativismo em prol de pessoas com HIV/AIDS desde a morte do filho, não comentou o caso em suas redes sociais. Já a defesa de Feliciano não foi localizada pela reportagem.
O parlamentar, que já se envolveu em outras polêmicas semelhantes, enfrenta críticas recorrentes de movimentos sociais. O espaço segue aberto para manifestações de ambas as partes sobre o desfecho do processo.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação Câmara dos Deputados | Reprodução YouTube
