Após queda de Carlos Lupi, beneficiários poderão identificar descontos não autorizados e pedir devolução pelo app Meu INSS; oposição acusa Lula e fala em “maior escândalo da história”
A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de fraudes em descontos associativos feitos sem autorização. A informação será enviada por meio do aplicativo Meu INSS, com detalhes sobre os valores e as entidades envolvidas.
O caso se tornou um dos principais focos de embate político após a Polícia Federal identificar esquemas de fraudes em aposentadorias e pensões, com a participação de associações que teriam falsificado assinaturas para descontar valores diretamente dos benefícios. A investigação levou à queda do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), no último dia 2, e à saída do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também ligado ao PDT.
Com o avanço das investigações, a oposição tem buscado colar o escândalo na imagem do governo Lula. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a chamar o caso de “maior escândalo de corrupção da história” em vídeo publicado nas redes. Já o presidente Lula e aliados tentam responsabilizar a gestão anterior, de Jair Bolsonaro, pelo início das irregularidades.
A notificação enviada pelo INSS alertará para o risco de golpes, informando que não haverá contato telefônico ou por mensagem. Quem identificar descontos indevidos poderá solicitar a devolução pelo próprio aplicativo, a partir de quarta-feira (14).
As entidades envolvidas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos beneficiários. Caso contrário, serão obrigadas a ressarcir os valores ao INSS, que então repassará aos prejudicados. Se não houver ressarcimento ou comprovação da legalidade dos descontos, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU).
A AGU já pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades investigadas, com o objetivo de garantir o ressarcimento às vítimas. O governo, no entanto, ainda não divulgou prazos para que os valores comecem a ser devolvidos aos beneficiários.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
