Presidente do Instituto afirma que recursos já estão disponíveis e governo avalia antecipar parte dos pagamentos com verba do Tesouro
Os aposentados e pensionistas prejudicados por cobranças não autorizadas em seus benefícios previdenciários devem receber os valores de volta até o dia 31 de dezembro, segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), nesta terça-feira (27).
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou Waller, garantindo o compromisso do órgão com a restituição.
Segundo ele, cerca de R$ 1 bilhão já foram bloqueados de entidades investigadas e estão prontos para o reembolso. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões. “Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, explicou.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também reforçou o compromisso: o ressarcimento será feito mesmo que a liberação judicial dos valores demore. Para agilizar os pagamentos, o Tesouro Nacional poderá adiantar os recursos.
Apesar de ainda não haver um número fechado, o INSS estima que o prejuízo aos segurados será inferior aos R$ 5,9 bilhões em descontos aplicados entre março de 2020 e abril de 2025. O valor médio indevido gira em torno de R$ 48 mensais.
Boa parte das irregularidades concentra-se nos últimos dois anos. Mais de 9 milhões de segurados foram notificados via aplicativo Meu INSS e devem confirmar a legalidade das cobranças. Para quem não tem acesso à internet, cerca de 4.700 agências dos Correios prestarão auxílio no processo.
Na mesma reunião, representantes de associações sob investigação da Polícia Federal não participaram, pois foram afastados temporariamente por decisão do ministro. Sem quórum, não houve votação de pautas. A expectativa é que os novos conselheiros sejam definidos até o próximo encontro, em junho.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
