Proibição inclui influenciadores, cantores e jogadores em atividade; publicidade terá horário controlado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que cria novas diretrizes para a veiculação de propagandas de empresas de apostas esportivas. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), impede o uso de personalidades famosas como atletas em atividade, influenciadores digitais, cantores e até figuras públicas em anúncios de bets.
“Atletas aposentados há mais de cinco anos poderão ser utilizados”, ressalta o projeto. A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Esportes e foi levada ao plenário após aprovação de requerimento de urgência.
O PL também impõe limites rigorosos de horário para a exibição das campanhas. Em TV aberta, canais por assinatura, redes sociais, plataformas de streaming e internet em geral, os comerciais só poderão ser exibidos entre 19h30 e meia-noite. No caso do rádio, os horários autorizados vão de 9h às 11h e das 17h às 19h30.
A proposta inclui ainda o veto à produção de conteúdos voltados para crianças e adolescentes, o que proíbe a utilização de animações, personagens infantis ou mascotes, mesmo que criados por inteligência artificial.
O texto permite o patrocínio de equipes esportivas por empresas de apostas, como já ocorre em diversos campeonatos. Contudo, a exibição das marcas nos uniformes está proibida para jogadores menores de 18 anos.
O projeto agora será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde será avaliado antes de possível sanção.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Instagram
