Medida começa a valer nesta sexta-feira (30) e busca facilitar o acesso de aposentados e pensionistas aos seus direitos
A partir do dia 30 de maio, beneficiários do INSS poderão registrar contestações sobre descontos indevidos diretamente nas agências dos Correios. A nova medida amplia a cobertura do serviço presencial, especialmente em cidades onde não há unidades do Instituto.
A estrutura nacional dos Correios, com mais de 5 mil agências próprias, está sendo utilizada para proteger os direitos dos aposentados, muitos dos quais foram vítimas de cobranças ilegais. A iniciativa é gratuita e seguirá normas rigorosas de segurança.
“Essa parceria reforça a vocação social dos Correios, que, com sua capilaridade, infraestrutura pública instalada e equipes preparadas, atuam como braço do governo federal a serviço da população. Estamos prontos para oferecer soluções que levem segurança, dignidade e acesso aos direitos fundamentais para todos, especialmente aqueles que mais precisam”, afirmou o presidente da empresa pública, Fabiano Silva dos Santos.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior:
“Estamos ampliando o acesso, reduzindo barreiras e oferecendo um caminho mais direto para resolver o problema dos descontos indevidos que lesou aposentadas e aposentados brasileiros”.
Já o ministro Wolney Queiroz reforçou o esforço do governo:
“Os Correios se somam nesse grande compromisso do governo para que nenhum aposentado fique no prejuízo. Vamos ampliar o atendimento, fazer um atendimento olho no olho e alcançar aqueles que são mais vulneráveis, que não têm acesso à tecnologia ou que, por outro motivo, queira receber o auxílio presencial”.
Todas as agências envolvidas contarão com equipes treinadas, proteção de dados conforme a LGPD e, em áreas não cobertas, mutirões e postos móveis serão organizados. A relação completa de unidades participantes está disponível no site dos Correios.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil