Ampliação do número de parlamentares busca atender exigência do STF; oposição alerta para possível alta nos custos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A partir do próximo pleito, o número de parlamentares federais passará de 513 para 531. A matéria ainda será reavaliada pelos deputados após mudanças realizadas no Senado.
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que a medida não trará aumento de despesas. “Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo”, declarou. O texto proíbe acréscimo nos gastos com estrutura parlamentar até 2030, limitando atualizações aos índices de correção monetária.
Entretanto, parlamentares contrários, como Eduardo Girão (Novo-CE), criticaram a proposta. “Se teve aumento de emendas sem os 18 deputados, imagine com os 18 deputados”, afirmou, ao alertar para possíveis aumentos indiretos no orçamento legislativo.
A ampliação das cadeiras cumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, que solicitou a redistribuição proporcional de deputados com base na população atual dos estados. O projeto define que o cálculo se baseará somente em dados oficiais do Censo do IBGE, e não em estimativas.
O aumento de vagas contempla principalmente estados com crescimento populacional, como Pará (+4), Santa Catarina (+4), Amazonas (+2), entre outros. Essa mudança também impactará as Assembleias Legislativas estaduais, que seguirão a nova proporção.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
