Decisão do governo foi motivada pela comoção após a morte da publicitária Juliana Marins, que caiu em um vulcão durante uma trilha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (27) um decreto que permite, de forma excepcional, que o governo brasileiro arque com os custos para trazer ao país corpos de cidadãos que morrem no exterior. A nova regra altera um decreto anterior ligado à Lei de Migração, e responde diretamente à comoção provocada pela morte da brasileira Juliana Marins na Indonésia.
Juliana, que era natural de Niterói (RJ) e trabalhava como publicitária, faleceu após cair em um vulcão durante uma trilha. A dificuldade enfrentada por sua família para arcar com os custos do traslado do corpo gerou forte repercussão nas redes sociais e mobilizou autoridades e internautas em campanhas de solidariedade.
Antes da mudança, o Itamaraty estava impedido legalmente de utilizar recursos públicos para esse tipo de operação, deixando a responsabilidade integral com as famílias — muitas vezes sem condições financeiras de assumir o alto custo do transporte internacional. Com a nova norma, o Ministério das Relações Exteriores poderá intervir, mas apenas em casos excepcionais.
A decisão é vista como um avanço humanitário por diplomatas e especialistas, e atende a um apelo da sociedade por mais sensibilidade do Estado em situações de dor e emergência. Ainda assim, o governo reforça que o uso dos recursos será criterioso, e dependerá da análise individual de cada caso.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
