Plano prevê pagamento corrigido dos valores subtraídos desde 2020; veja como solicitar a devolução
Aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos irregulares nos benefícios do INSS poderão ter os valores devolvidos. O anúncio foi feito pelo governo nesta quarta-feira (2), em acordo firmado com diversos órgãos, incluindo a AGU, o MPF e a OAB.
A previsão é que cerca de R$ 4 bilhões sejam restituídos. Os valores serão pagos com correção monetária, considerando a inflação acumulada desde a data em que o desconto ocorreu até a devolução.
“Em caso de não adesão ao acordo, o beneficiário poderá buscar a via judicial.”
O plano estabelece que o ressarcimento será feito para os casos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025. Quem aderir ao acordo receberá diretamente do INSS, mas abrirá mão de entrar com processo contra o Instituto — ainda podendo acionar judicialmente a associação responsável pelo desconto.
Para solicitar a devolução, há quatro formas:
Pelo aplicativo Meu INSS
Ligando para 135
Indo a uma agência dos Correios
Através de ações em áreas rurais ou mais distantes
Indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos terão seus pedidos feitos automaticamente, sem a necessidade de comparecer ou se cadastrar.
O governo também garantiu o bloqueio de R$ 2,8 bilhões de 12 entidades envolvidas nos desvios.
Caso a associação não devolva o valor nem apresente justificativa, o próprio INSS fará a restituição diretamente ao beneficiário.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
