Lei Magnitsky: Conheça sanção dos EUA que Trump pode usar contra Alexandre de Moraes

Por: Sidney Araujo

Foto Destaque: Reprodução

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) vem relatando que mais sanções dos Estados Unidos contra o Brasil devem acontecer na próxima semana.

Na última quinta (17), o secretário de Estado Americano, Marco Rubio, divulgou nas redes sociais uma revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do STB, além de aliados no tribunal e familiares próximos.

De acordo com alguns aliados do Bolsonaro, o presidente americano Donald Trump pode aplicar a Lei Magnitsky. Dessa forma, a tensão da relação entre o Brasil e os EUA pode escalar para um patamar muito alto.

O que é a Lei Magnitsky?

A Lei Magnitsky foi aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012. Ela prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias em solo norte-americano, além da proibição da entrada no país. Esse é um dispositivo da lei dos EUA que é utilizada em acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Essa lei foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, que era um advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades em seu país. Ele acabou morrendo em uma prisão de Moscou, em 2009. No início, a lei tinha como objetivo punir os responsáveis pela morte de Sergei.

Contudo, em 2016 uma emenda ampliou o alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos possa ser incluída nas sanções.

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