Ministros devem se manifestar em bloco contra medidas impostas pelo governo Trump
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades plenárias nesta sexta-feira (1º), a partir das 10h, após o recesso do mês de julho. A primeira sessão será marcada por manifestações em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo recente de sanções financeiras impostas pelo governo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
As medidas aplicadas contra Moraes estão fundamentadas na chamada Lei Magnitsky, legislação americana que autoriza sanções contra pessoas consideradas responsáveis por violações de direitos humanos. Entre as punições estão o congelamento de ativos financeiros em solo norte-americano e a proibição de entrada nos Estados Unidos.
Mesmo com grande repercussão política, as sanções não devem causar impactos diretos à vida pessoal de Moraes, que não possui contas ou bens nos EUA e tampouco tem o hábito de viajar ao país.
Os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano) e o próprio Moraes devem se pronunciar durante a sessão. Há expectativa quanto às falas de André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, que até o momento não se manifestaram publicamente sobre o tema.
A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda medida punitiva adotada contra Moraes neste mês. No dia 18 de julho, o Departamento de Estado dos EUA havia anunciado a revogação dos vistos do ministro, de familiares e de membros do STF considerados “aliados”, após Moraes determinar a abertura de inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é investigado por articular, junto ao governo Trump, retaliações contra ministros da Suprema Corte brasileira.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
